{"id":1300,"date":"2022-09-06T08:23:18","date_gmt":"2022-09-06T08:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/acl-directpromo.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-10-02T15:12:59","modified_gmt":"2023-10-02T15:12:59","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/acl-directpromo.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

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LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/h2>\n

ACL Directpromo, SL., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE N \u00ba 166, assim como informar todos os utilizadores do s\u00edtio web em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, assim como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n

A ACL Directpromo, SL.. Reserva o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio web, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-aviso ou de dar conhecimento aos utilizador as ditas modifica\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio web da ACL Directpromo, SL..[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n

Nome do dom\u00ednio: www.acl-directpromo.pt
\nDesigna\u00e7\u00e3o socia: ACL-DIRECTPROMO SL
\nNIF: B60399318
\nSede social: Passatge Teodor Llorente, 53 08206 Sabadell
\nTelefone: 937 123 848
\nE-mail: acl@acl-directpromo.com[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/h2>\n

O s\u00edtio web, incluindo, sem limita\u00e7\u00f5es a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, este disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio web se encontram devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n

Independentemente da finalidade para a que tenham sido destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer em qualquer caso a autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via por parte do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente considera-se um incumprimento grave dos direitos propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no s\u00edtio web, pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel disputa que possa suscitar-se em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente a que terceiros possam redirecionar diretamente para os conte\u00fados concretos do s\u00edtio web e, em qualquer caso, redirecionar para o s\u00edtio web principal da www.acl-directpromo.com.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor dos seus titulares, os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou aparecimento no s\u00edtio web a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, como tampouco apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n

Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer dos conte\u00fados do s\u00edtio web, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico acl@acl-directpromo.com.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/strong><\/h2>\n

O RESPONS\u00c1VEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu s\u00edtio web sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo. Uso de Cookies <\/strong><\/p>\n

Mediante o uso de cookies tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra a p\u00e1gina web reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo utilizador com a finalidade de que a navega\u00e7\u00e3o seja mais f\u00e1cil, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que se tenham registado previamente \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem terem que registar-se em cada visita. Tamb\u00e9m se podem utilizar para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies prescind\u00edveis tecnicamente, mas ben\u00e9ficas para o utilizador. Este s\u00edtio web n\u00e3o instalar\u00e1 cookies prescind\u00edveis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p>\n

Este s\u00edtio web pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para levar a cabo determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. Os cookies utilizados t\u00eam, em qualquer caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz navega\u00e7\u00e3o e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Em caso algum estes cookies proporcionam por si mesmos dados de car\u00e1ter pessoal e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para a recolha dos mesmos.<\/p>\n

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da recep\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu equipamento. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Pol\u00edtica de hiperliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

Desde o s\u00edtio web, \u00e9 poss\u00edvel ser redirecionado para conte\u00fados de s\u00edtios web de terceiros. Dado que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos pelos terceiros nos seus respetivos s\u00edtios web, n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos ditos conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento para o dito s\u00edtio web, dando conhecimento \u00e0s autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, sem limita\u00e7\u00f5es, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina web do RESPONS\u00c1VEL. N\u00e3o obstante e, em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se a disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na retirada ou, conforme o caso, bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe no s\u00edtio web algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, pedimos-lhe que o notifique de forma imediata ao administrador do s\u00edtio web.<\/p>\n

Este s\u00edtio web foi revisto e verificado para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. N\u00e3o obstante, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de existirem determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que aconte\u00e7am causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso \u00e0 p\u00e1gina web.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Endere\u00e7os IP<\/strong><\/h2>\n

Os servidores do s\u00edtio web poder\u00e3o detetar de maneira autom\u00e1tica o endere\u00e7os IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o posterior tratamento dos dados com o fim de obter medi\u00e7\u00f5es unicamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as disputas ou quest\u00f5es relacionadas com o presente s\u00edtio web, ou das atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a lei espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o, os Julgados e Tribunais mais pr\u00f3ximos de Barcelona.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”55px”][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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