Política de privacidad

Esta política de privacidade estabelece a forma como se vão administrar os dados pessoais nesta página web. É imprescindível que a leia e aceite o seu conteúdo antes de continuar a navegar. http://www.acl-directpromo.com/ é a página web da empresa ACL DIRECT PROMO, SL com NIF B-60399318 e sede social em Passatge Teodor Llorente, 53, 08206- Sabadell.

Entre os valores com os quais nos identificamos está a transparência, pelo que queremos que saiba desde o início, que a privacidade dos seus dados é muito importante para nós. Nesta declaração de privacidade informamos que dados pessoais recolhemos dos nossos utilizadores e como os utilizamos.

Como utilizador deve saber que os seus direitos estão garantidos e por isso queremos partilhar os nossos princípios em relação à sua privacidade:

– Não solicitamos informação pessoal a menos que realmente seja necessária para prestar-lhe os serviços que nos pede.

– Não partilhamos informação pessoal dos nossos utilizadores com terceiros, exceto para cumprir a lei ou em caso de termos a sua autorização expressa.

– Não utilizaremos os seus dados pessoais com uma finalidade diferente da expressa nesta política de privacidade.

É preciso advertir que esta Política de Privacidade poderá variar em função de exigências legislativas ou de autorregulação, pelo que se aconselha aos utilizadores que a visitem periodicamente. Será aplicável caso os utilizadores decidam preencher algum formulário de qualquer dos seus formulários de contacto onde se recolham dados de caráter pessoal.

A ACL DIRECT PROMO, SL adequou este sítio web às exigências da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), e ao Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, conhecido como o Regulamento de desenvolvimento da LOPD. Cumpre também com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas (RGPD), assim como com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE).

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

– Identidade do Responsável: ACL DIRECT PROMO, SL

– Nome comercial: ACL DIRECT PROMO

– NIF/CIF: B-60399318

– Morada: Passatge Teodor Llorente, 53, 08206- Sabadell

– E-mail: acl@acl-directpromo.com

– Atividade:

> Estudo dos objetivos de uma empresa para a proposta das ações de marketing que mais se acomodem às suas necessidades: programas de pontos, campanhas de fidelização de clientes, planos para incentivar a rede de vendas, etc.

> Serviços criativos próprios para idealizar e desenhar suportes gráficos (impressos e digitais) para a comunicação das suas ações de marketing, segundo a sua identidade corporativa.

> Tramitação dos pedidos das campanhas dos clientes. Gestão e controlo das notas de remessa através de meios convencionais e modernos, com total segurança, agilidade e qualidade.

– Através de:

> Call center próprio, com uma equipa encarregue de atender as chamadas para resolver qualquer consulta ou incidência.

> Página web exclusiva para os nossos clientes, onde poderá seguir a situação de todos os pedidos das suas campanhas em tempo real e gerir incidências automaticamente.

Para efeitos do previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados citado anteriormente, os dados pessoais que nos enviar através dos formulários da página web, receberão o tratamento de dados de “Utilizadores da página web e clientes”.

Para o tratamento dos dados dos nossos utilizadores, implementamos todas as medidas técnicas e organizativas de segurança estabelecidas na legislação vigente.

Princípios que aplicaremos à sua informação pessoal

No tratamento dos seus dados pessoais, aplicaremos os seguintes princípios que se ajustam às exigências do novo RGPD:

– Princípio de licitude, lealdade e transparência: Vamos necessitar sempre do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou vários fins específicos, os quais lhe informaremos previamente com absoluta transparência.

– Princípio de minimização de dados: Apenas vamos solicitar dados estritamente necessários relacionados com as finalidades para os quais os exigimos. Os mínimos possíveis.

– Princípio de limitação do prazo de conservação: Os dados serão mantidos apenas durante o tempo necessário para os fins do tratamento. Em função da finalidade, será informado sobre o prazo de conservação correspondente, no caso de subscrições, reveremos periodicamente as nossas listas e eliminaremos os registos inativos durante um período considerável.

– Princípio de integridade e confidencialidade: os seus dados serão tratados de maneira a que se garanta uma segurança adequada dos dados pessoais e se garanta a confidencialidade. Deve saber que tomamos todas as precauções necessárias para evitar o acesso não autorizado ou uso indevido dos dados dos nossos utilizadores por parte de terceiros.

Como obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos na ACL DIRECT PROMO, SL são provenientes de:

– Formulário de contacto

– E-mail de contacto

– Contrato formalizado previamente

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

Se forneceu em algum momento os seus dados pessoais à ACL DIRECT PROMO, tem direito a:

– Solicitar o acesso aos seus dados pessoais

– Solicitar a sua retificação ou eliminação

– Solicitar a limitação do seu tratamento

– Opor-se ao tratamento – Solicitar a portabilidade dos dados

Os interessados poderão aceder aos seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, conforme o caso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso apenas os conservaremos para o exercício ou defesa de possíveis reclamações. Igualmente, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A ACL DIRECT PROMO, SL deixará de tratar os dados, salvo por motivos legais, ou no exercício ou na defesa de possíveis reclamações. Como interessado, se exercer o direito à portabilidade, tem direito a receber os dados pessoais sobre si, que nos tenha fornecido e num formato estruturado, de uso comum e leitura automática. Os interessados também terão direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados por infração dos direitos referentes aos dados pessoais.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Quando um utilizador se conecta com esta página web, por exemplo para enviar uma mensagem com alguma pergunta (formulário de contacto) está a fornecer informação de caráter pessoal, cujo responsável será a ACL DIRECT PROMO, SL. Essa informação pode incluir dados de caráter pessoal como o seu endereço IP, nome, morada física, endereço de correio eletrónico, número de telefone e outras informações. Ao fornecer esta informação, o utilizador dá o seu consentimento para que a sua informação seja recolhida, utilizada, gestionada e armazenada pela ACL DIRECT PROMO, SL, da forma descrita na presente Política de Privacidade.

Na ACL DIRECT PROMO, SL existem diferentes sistemas de captura de informação pessoal e tratamento da informação que nos é fornecida pelas pessoas interessadas, com as finalidades indicadas segundo cada sistema de captura (formulários):

– Formulário de contacto: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome e endereço de e-mail para responder aos requisitos dos utilizadores da ACL DIRECT PROMO, SL. Por exemplo, podemos utilizar estes dados para responder ao seu pedido. Os dados que nos fornece estarão localizados nos servidores da empresa, dentro da UE.

Existem outras finalidades pelas quais tratamos os seus dados pessoais

– Para garantir o cumprimento das condições de uso e a lei aplicável. Isto pode incluir o desenvolvimento de ferramentas e algoritmos que ajudam esta página web a garantir a confidencialidade dos dados pessoais que recolhe.

– Para apoiar e melhorar os serviços que oferece esta página web.

– Também se recolhem outros dados não identificativos que se obtêm mediante alguns cookies que se descarregam no computador do utilizador quando navega nesta página web, detalhados na política de cookies.

De acordo com o estabelecido no regulamento geral de proteção de dados (RGPD) europeu 2016/679 (UE), a ACL DIRECT PROMO, SL, com NIF B-60399318 e sede social em Passatge Teodor Llorente, 53, 08206 – Sabadell será responsável pelo tratamento dos dados correspondentes aos Utilizadores da página web.

A ACL DIRECT PROMO, SL não vende, aluga ou cede dados de caráter pessoal que possam identificar o utilizador, nem o fará no futuro, a terceiros, sem consentimento prévio. Não obstante, em alguns casos podem realizar-se colaborações com outros profissionais, em cujos casos, se pedirá previamente consentimento aos utilizadores informando sobre a identidade do colaborador e a finalidade da colaboração. Será sempre realizada com os mais rigorosos padrões de segurança e confidencialidade.

Legitimidade para o tratamento dos seus dados

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento, a aceitação do orçamento e o contrato de prestação de serviços.

A oferta prospetiva ou comercial de produtos e serviços está baseada no consentimento que lhe é solicitado em cada caso.

Categorias de dados

As categorias de dados que se tratam são dados identificativos: nome, apelidos, morada, telefone e NIF, assim como dados económicos e bancários. Não são tratadas categorias de dados especialmente protegidos.

Por quanto tempo conservamos os seus dados?

Os dados pessoais fornecidos serão conservados:

– Até que não seja solicitada a sua eliminação pelo interessado.

– Durante o tempo que seja cliente. E até 5 anos após ter deixado de ser cliente, de acordo com a normativa fiscal.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Para prestar serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade da ACL DIRECT PROMO, SL, partilha dados com os seguintes prestadores segundo as suas correspondentes condições de privacidade:

Google Analytics: um serviço analítico da rede prestado pela Google, Inc., uma empresa do Delaware cuja sede principal está emn 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos (“Google”). O Google Analytics utiliza “cookies”, que são ficheiros de texto localizados no seu computador, para ajudar a ACL DIRECT PROMO, SL a analisar o uso que os utilizadores fazem do sítio web. A informação que gera o cookie sobre a utilização que você faz da ACL DIRECT PROMO, SL (incluindo o seu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pela Google nos servidores dos Estados Unidos.

Navegação

Ao navegar por http://www.acl-directpromo.com/ podem ser recolhidos dados não identificáveis, que podem incluir, endereços IP, localização geográfica (aproximadamente), um registo de como são utilizados os serviços e sítios e outros dados que não podem ser utilizados para identificar o utilizador. Entre os dados não identificativos estão também os relacionados aos seus hábitos de navegação através de serviços de terceiros. Esta página web utiliza os seguintes serviços de análise de terceiros:

– Google analytics

Utilizamos esta informação para analisar tendências, administrar o sítio, rastrear os movimentos dos utilizadores em torno do sítio e para recolher informação demográfica sobre a nossa base de utilizadores no seu conjunto.

Confidencialidade e segurança dos dados

A ACL DIRECT PROMO, SL compromete-se na utilizado e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade dos mesmos, assim como a dar cumprimento à sua obrigação de guardá-los e adotar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estabelecido na normativa vigente de proteção de dados.

Esta página web inclui um certificado SSL. Trata-se de um protocolo de segurança que faz com que os seus dados viagem de maneira íntegra e segura, ou seja, a transmissão dos dados entre um servidor e utilizador da rede e no seu retorno, é totalmente cifrada ou encriptada.

A ACL DIRECT PROMO, SL não pode garantir a absoluta inexpugnabilidade da rede Internet e portanto não violação dos dados mediante acessos fraudulentos aos mesmos por parte de terceiros, não podendo assumir responsabilidade alguma por ditos ataques.

Em relação à confidencialidade do tratamento, a ACL DIRECT PROMO, SL assegurará de que qualquer pessoa que esteja autorizada pela ACL DIRECT PROMO, SL a processar os dados do utilizador cliente, estará sob a obrigação de confidencialidade. A ACL DIRECT PROMO, SL não se responsabilizará em caso algum pela confidencialidade de terceiros subcontratados para a realização das tarefas encomendadas.

Quando se apresente algum incidente de segurança, a ACL DIRECT PROMO, SL notificará o mesmo ao Cliente e utilizador sem demoras indevidas e deverá fornecer informação oportuna relacionada com o Incidente de Segurança conforme o seu conhecimento, no momento em que este seja conhecido ou quando o Cliente o solicite razoavelmente.

Exatidão e veracidade dos dados

Como utilizador, é o único responsável pela veracidade e correção dos dados que nos envie, exonerando a ACL DIRECT PROMO, SL de qualquer responsabilidade a esse respeito, incluindo quando nos facilita dados de terceiros.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita proporcionar aceita proporcionar informação completa e correta no formulário de contacto ou subscrição. Caso forneça dados de terceiros deverá contar com o consentimento prévio dos mesmos.

Esta página web não está destinada a utilizadores menores de idade.

Aceitação e consentimento

O utilizador declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados de caráter pessoal, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por parte da ACL DIRECT PROMO, SL na forma e para os fins indicados nesta política de privacidade.

Revogabilidade

O consentimento prestado, tanto para o tratamento como para a cessão dos dados dos interessados, é revogável a qualquer momento comunicando-o à ACL DIRECT PROMO, SL nos termos estabelecidos nesta Política para o exercício dos direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, eliminação, e portabilidade para a morada mencionada anteriormente ou para o e-mail acl@acl-directpromo.com A revogação do consentimento não terá em caso algum caráter retroativo.

Utilizadores

O acesso e/ou uso deste portal http://www.acl-directpromo.com/ atribui-lhe a condição de utilizador, que aceita, desde o dito acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As citadas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, conforme o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

Uso do portal

http://www.acl-directpromo.com/ proporciona o acesso a informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet, pertencentes à ACL DIRECT PROMO, SL ou aos seus licenciantes, aos que o utilizador possa ter acesso. O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do portal. A dita responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

No dito registo o utilizador será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Como consequência deste registo, poderá ser fornecida ao utilizador uma palavra-passe da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a ACL DIRECT PROMO, SL ofereça através do seu portal e como caráter enunciativo mas sem limitação, a não utilizá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobos, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da ACL DIRECT PROMO, SL, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, conforme o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A ACL DIRECT PROMO, SL reserva o direito de retirar todos os comentários e contribuições que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, ou que, em sua opinião, não resultem adequados para a sua publicação. Em qualquer caso, a ACL DIRECT PROMO, SL não será responsável pelas opiniões vertidas pelos utilizadores através dos fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.

Este sítio web foi revisto e verificado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, a ACL DIRECT PROMO, SL não descarta a possibilidade de existirem determinados erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

Propriedade intelectual e industrial

A ACL DIRECT PROMO, SL por si, ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da ACL DIRECT PROMO, SL ou dos seus licenciantes.

Em virtude do disposto nos artigos. 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da ACL DIRECT PROMO, SL. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial propriedade da ACL DIRECT PROMO, SL. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando sejam, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de eliminar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da ACL DIRECT PROMO, SL.

Exclusão de garantias e responsabilidade

A ACL DIRECT PROMO, SL não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

A ACL DIRECT PROMO, SL também não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, sem limitações, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web desta empresa. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se a disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, conforme o caso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, pedimos-lhe que o notifique de forma imediata ao administrador do sítio web.

Responsabilidade

Sem prejuízo do recolhido nas Condições Gerais, das Condições Gerais de Contratação, das Condições Particulares estabelecidas ou das particulares que, conforme o caso, se possam estabelecer, informa-se o Utilizador que o uso que o próprio faça do Portal, assim como das informações, serviços e conteúdos que formam parte do Portal, é da sua exclusiva e inteira responsabilidade, libertando e deixando plenamente incólume a ACL DIRECT PROMO de qualquer responsabilidade e prejuízo contra a ACL DIRECT PROMO por tal uso pelo Utilizador.

Como tal, informamos o Utilizador que caso se produzam os seguintes pressupostos ou circunstâncias a ACL DIRECT PROMO ficará isenta de responsabilidade, salvo se existir dolo ou má-fé desta empresa, a saber:

– Os danos e prejuízos que o Utilizador possa sofrer pela falta de disponibilidade, pontualidade ou de funcionamento do Portal de todos ou alguns dos seus elementos, informações, serviços, conteúdos, etc., ou pela falta de veracidade o exatidão de qualquer deles ou por erro na informação e preços dos produtos.

– Os danos e prejuízos que o Utilizador possa sofrer através de espaços acessíveis da internet, como páginas web, etc., mediante hiperligações ou links estabelecidos no Portal.

– Os danos e prejuízos que eventualmente possa sofrer o Utilizador como consequência da aplicação ou utilização por sim mesmo e sob a sua própria direção, ou de terceiros alheios à ACL DIRECT PROMO, dos conselhos recolhidos nas diferentes secções do Portal, tais como “Faça você mesmo” , da informação necessária para tentar resolver as suas necessidades em relação a consultas ou dúvidas rápidas que possam surgir no momento da navegação pelo Portal, durante o processo de compra dos nossos produtos e serviços através do “Centro de ajuda. Em que podemos ajudar?”, ou de qualquer outra informação, serviço ou conteúdo do Portal, salvo em caso de dolo ou má-fé desta empresa.

– Os danos e prejuízos pela eliminação ou a falta de armazenamento ou de transmissão de qualquer conteúdo ou outro comunicado no Portal.

– Os danos e prejuízos originados pela perda de informação dos Utilizadores que, como consequência da utilização do Portal ou dos seus distintos elementos e serviços, etc., possa estar eventualmente armazenada, por qualquer circunstância, tanto nos seus sistemas informáticos, como no Portal.

– Os danos e prejuízos sofridos pelo Utilizador como consequência de uma utilização do Portal, pela sua parte, contrária às Condições Gerais, no seu conjunto, às Condições Particulares, ou às particulares adicionais que eventualmente se possam estabelecer, ou com infração do disposto na Política de Privacidade, na lei, ou de forma contrária ao costume e à ordem pública.

– Os danos e prejuízos sofridos pelo Utilizador que tenham a sua origem na falta de veracidade ou exatidão das informações fornecidas ou das comunicações realizadas por outros Utilizadores, ou que tenham a sua origem na indicação de identidades falsas utilizadas por qualquer Utilizador, quer correspondam, ou não, à de terceiros reais.

– Os danos e prejuízos que o próprio Utilizador sofra, ou gere a terceiros, como consequência de utilizar nomes de Utilizador e palavras-passe de acesso que violem o disposto na cláusula Quinta das presentes Condições Gerais.

– Os danos e prejuízos sobre Conteúdos que se considerem ou possam chegar a considerar ofensivos, vexatórios, inapropriados, obscenos, ilegais ou inaceitáveis para qualquer Utilizador.

– Os danos e prejuízos ocasionados pela conduta de qualquer Utilizador, assim como os ocasionados pelo próprio Utilizador como consequência da informação contida no Portal.

Em virtude do anterior, a ACL DIRECT PROMO responderá unicamente pelos danos que o Utilizador possa sofrer como consequência da utilização do Portal e dos seus serviços quando os ditos danos sejam imputáveis a uma atuação dolosa desta empresa.

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do Portal, assim como a decisão de adquirir ou não os produtos e serviços oferecidos é realizada sob a sua determinação e a sua inteira responsabilidade, e isso sem prejuízo de que a ACL DIRECT PROMO assuma as responsabilidades que se dirimam em relação ao conteúdo publicado no Portal.

A ACL DIRECT PROMO rejeita a responsabilidade sobre qualquer informação não elaborada pela empresa ou não publicada de forma autorizada por ela sob o seu nome, tal como a responsabilidade que se derive da má utilização dos conteúdos e serviços. Em qualquer caso e na medida permitida pela lei aplicável, a ACL DIRECT PROMO, as suas empresas relacionadas, oficiais, empregados, agentes, representantes, sócios e cedentes, não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos. nem pela perda de benefícios ou ganhos, quer sejam diretos ou indiretos, nem por qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, como resultado do (i) seu acesso, uso ou impossibilidade de aceder a, ou utilizar o Portal; (ii) qualquer Conteúdo ou conduta de qualquer Utilizador e terceiro, incluindo, entre outros, qualquer ato ofensivo ou de difamação ou qualquer ato ilegal de outros Utilizadores ou terceiros; (iii) o acesso, o uso ou a alteração não autorizados do Conteúdo e das suas transmissões.

A ACL DIRECT PROMO não garante a continuidade do funcionamento do Portal, dos seus conteúdos e serviços, nem que os mesmos se encontrem a todos os momentos operacionais e disponíveis.

Como tal, a ACL DIRECT PROMO não se responsabiliza pelos prejuízos que possam derivar de, com caráter meramente enunciativo e não limitativo (i) Inferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrónico ou nos aparelhos e equipamentos informáticos dos Utilizadores, motivadas por causas alheias à ACL DIRECT PROMO, que impeçam ou atrasem a prestação dos serviços ou a navegação pelo Portal; (ii) Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos; (iii) Que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do Portal e que não sejam atribuíveis à ACL DIRECT PROMO; (iv) As divergências que possam existir entre a informação, documentação e/ou demais conteúdo do Portal (versão eletrónica) e demais informação e conteúdo (versão impressa) relacionado com quaisquer das restantes lojas físicas, ao não serem o mesmo tipo de estabelecimento. Neste sentido, informa-se o Utilizador que em caso dos preços (pontos) dos artigos publicados no Portal apresentem erros manifestos, os mesmos serão corrigidos e avisados ao Utilizador o quanto antes, anulando sem penalização os pedidos dos Utilizadores, sem responsabilidade alguma; (v) Da impossibilidade de dar serviço ou permitir o acesso por causas não imputáveis à ACL DIRECT PROMO, devidas ao Utilizador, a terceiros, ou a eventos de força maior.

A ACL DIRECT PROMO não controla, com caráter geral, a utilização que os Utilizadores fazem do Portal e dos seus serviços. Em particular, a ACL DIRECT PROMO não garante sob nenhum aspeto que os Utilizadores utilizem o Portal e os seus serviços em conformidade com a lei, as presentes Condições Gerais, as Particulares estabelecidas, ou as que eventualmente se possam estabelecer, as Condições Gerais de Contratação, a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, nem tampouco que o façam de forma diligente e prudente.

A ACL DIRECT PROMO não garante que as ligações, que conforme o caso possam existir e que em qualquer caso têm caráter meramente informativo, a outras páginas web (“links” ou “frames”) sejam exatas e corretas no momento em que o Utilizador do Portal decida a sua utilização. A ACL DIRECT PROMO não assumirá nenhuma classe de dano, perda ou qualquer classe de prejuízo, direto ou indireto, derivado da informação, opinião, conteúdos, aplicações, produtos e/ou serviços que possam ser oferecidos ou visualizados nas páginas web que sejam responsabilidade de terceiros ou colaboradores alheios à ACL DIRECT PROMO, às que, conforme o caso, se tenha acedido através das ligações recolhidas no Portal e nos seus serviços. A ACL DIRECT PROMO não controla nem verifica nenhuma informação, conteúdo, produtos ou serviços facilitados através das ligações introduzidas para outras páginas web, nem tem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação para a qual remete, conforme o caso, as ligações localizadas no Portal sejam ilícitas ou prejudiquem bens ou direitos de um terceiro, suscetíveis de indemnização.

Se a ACL DIRECT PROMO tiver conhecimento de alguma ilicitude ou dano de acordo com o indicado anteriormente, esta entidade atuará com diligência para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente. Como tal, se algum Utilizador do Portal tiver conhecimento efetivo do envio para algum conteúdo ilícito ou que provoque danos a bens ou direitos de dum terceiro, derivado de alguma ligação situada no Portal, deverá dar conhecimento à ACL DIRECT PROMO para que esta entidade possa atuar em conformidade.

No que se refere às ligações estabelecidas por outras páginas web ao Portal, a ACL DIRECT PROMO não assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos ou prejuízos que o Utilizador possa sofrer por qualquer aspeto relativo à página web que oferece a ligação. Em qualquer caso, o estabelecimento da ligação não implica a existência de algum tipo de relação, colaboração ou dependência da ACL DIRECT PROMO com o proprietário dessa página web. Por último, e com independência do estabelecido nas Condições Particulares, em relação ao Conteúdo e ficheiros que o Utilizador do Portal possa enviar ou publicar no mesmo ou através deste, a ACL DIRECT PROMO rejeita qualquer responsabilidade sobre o seu conteúdo (imagens incluídas) e sobre qualquer outra consequência que este origine. O Utilizador é titular dos direitos que suportam os ditos Conteúdos, ficheiros e seu conteúdo (imagens incluídas), sobre os quais se concede à ACL DIRECT PROMO uma licença de uso não exclusiva, indefinida e sublicenciável, sendo o próprio Utilizador o único e direto responsável pelos citados ficheiros e pelo seu Conteúdo com total exoneração de responsabilidade para a ACL DIRECT PROMO.

Modificações

A ACL DIRECT PROMO, SL reserva o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo, como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.

Ligações

No caso de em http://www.acl-directpromo.com/ existirem ligações ou hiperligações para outros sítios da Internet, a ACL DIRECT PROMO, SL não exercerá nenhum tipo de controlo sobre os ditos sítios e conteúdos. Em nenhum caso a ACL DIRECT PROMO, SL assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um sítio web alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum das ditas hiperligações ou outros sítios da Internet.

Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Direito de exclusão

A ACL DIRECT PROMO, SL reserva o direito a negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, por instância própria ou de um terceiro, aos utilizadores que incumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

Geral

A ACL DIRECT PROMO, SL perseguirá o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder como direito.

Mudanças na política de privacidade

A ACL DIRECT PROMO, SL reserva o direito a modificar a presente política para adaptá-la a novidades legislativas ou de jurisprudência, assim como a práticas da indústria. Nestes pressupostos, a ACL DIRECT PROMO, SL anunciará nesta página as mudanças introduzidas com razoável antecedência à sua entrada em vigor. A vigência das citadas condições será em função da sua exposição e serão consideradas vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

Mensagens comerciais

De acordo com a LSSICE, a ACL DIRECT PROMO, SL não realiza práticas de SPAM, pelo que não envia mensagens comerciais por via eletrónica que não tenham sido previamente solicitadas ou autorizadas pelo utilizador. Como consequência, em cada um dos formulários que foram inseridos na página web, o utilizador tem a possibilidade de dar o seu consentimento expresso para receber o boletim, independentemente da informação comercial pontualmente solicitada.

Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, a ACL DIRECT PROMO, SL compromete-se a não enviar comunicações de caráter comercial sem as identificar devidamente.